Notícias
21/03/2020 16:54 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Relator não conhece recurso com assinatura digitalizada em substabelecimento
21/03/2020 16:54 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa
18/02/2020 14:26 - TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo, proíbe cláusula abusiva em Shopping.
17/02/2020 18:12 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Justiça reverte justa causa aplicada a trabalhador que cobrou salário atrasado
17/02/2020 18:12 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis
17/02/2020 18:11 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Incabível execução individual por empregado cujo nome não consta em rol dos substituídos
17/02/2020 18:10 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar, decide TJSP
Mantida decisão da 1ª Vara de Adamantina.
17/02/2020 18:07 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Grávida acusada de integrar Orcrim tem pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar negado
17/02/2020 18:07 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
DF é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
17/02/2020 18:06 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Em diferenças remuneratórias pagas com atraso por via administrativa devem incidir correção monetária e juros de mora