Notícias
22/02/2021 09:45 - TJSP
Provimento define regime de trabalho em cinco regiões
07/02/2021 11:35 - 3ª Turma do STJ
Diagnóstico errado, gera obrigação de indenizar
21/03/2020 16:58 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Empresas aéreas devem realizar cancelamento ou remarcação de passagens sem ônus para o consumidor
21/03/2020 16:58 - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Passageira deve indenizar atendente de companhia aérea por agressão
21/03/2020 16:56 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Justiça determina que turistas presos em elevador de hotel recebam indenização
21/03/2020 16:56 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo
21/03/2020 16:56 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intimação da sentença condenatória pode ser dirigida ao defensor do réu solto
21/03/2020 16:55 - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
21/03/2020 16:55 - Agência Câmara Notícias
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
21/03/2020 16:54 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses