Notícias
07/07/2021 12:04 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Trt12 - trabalhador que recebia ?vaias? de colegas será indenizado por assédio moral
05/07/2021 13:43 - Migalhas
Mantida justa causa por faltas após fim de atestado de covid
Após o fim do período determinado em atestado médico, a magistrada entendeu que o reclamante praticou faltas injustificadas os quais acarretaram a legalidade da justa causa.
05/07/2021 13:40 - TJ/SP.
Mulher arrependida poderá trocar nome de casada após divórcio
Juiz considerou que a legislação não estabelece limite temporal para a mudança.
05/07/2021 13:39 - TST
Vigilante de carro-forte que levou 8 tiros em assalto deve ser indenizado
02/07/2021 12:19 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tjdf - justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
02/07/2021 12:15 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Tjes - usuária de cadeira de rodas impedida de embarcar em ônibus deve ser indenizada
02/07/2021 12:13 - Tribunal de Justiça do Ceará
Tjac - motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
30/06/2021 15:12 - Tribunal de Justiça do Acre
Tjac - consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
30/06/2021 15:09 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tjdf - df terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
30/06/2021 15:08 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Trf1 - garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior