Direito Civil

Cobrança em Geral

Mandado de Segurança

Usucapião

Contratos/Distratos

Cobrança e recuperação de créditos e bens; indenizações por perdas e danos materiais e morais; alienação fiduciária, leasing, factoring e financiamentos em geral

Cliente Pessoa Jurídica: Empresas de pequeno, médio e grande porte, bem como Condomínios Residenciais e Comerciais

Direito Trabalhista e Previdenciário

Assessoria permanente na interpretação e aplicação da legislação trabalhista material e processual do trabalho;

Elaboração de Contratos de Trabalho individuais, planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie;

Assessoria e acompanhamento na elaboração de acordos coletivos de trabalho;

Assessoria na contratação de serviços terceirizados, visando prevenir ocorrência de responsabilização Solidária e Subsidiária;

Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária;

Assessoria em Comissão de Conciliação Prévia, Mesas Redondas e representação em audiências junto ao Ministério Público do Trabalho;

Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de Contratos Coletivos de Trabalho.

Direito Societário e Contratos

Elaboração e alterações estatutária visando à constituição ou alteração de quadros societários de empresas privadas;

Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;

Constituição, registro e alterações de sociedades, consórcios, associações, fundações, organização de joint ventures, incorporações imobiliárias e outros tipos de parcerias para formação de negócios e empreendimentos;

Assessoria em parcerias comerciais, tais como: criação de consórcios, fundações, associações, incorporações imobiliárias, etc;

Assessoria e patrocínio em ações decorrentes de reorganizações societárias, tais como: transformação, fusão, cisão, incorporação, planejamento sucessório; Assessoria a empresas em negociação e elaboração de contratos;

Assessoria e patrocínio em ações visando soluções de controvérsias entre sócios.

Direito das Relações de Consumo

Assessoria no contencioso jurídico nas relações com os consumidores;

Assessoria em procedimentos administrativos em trâmite junto ao PROCOM;

Assessoria visando à elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;

Assessoria na Elaboração, correção e assessoria na constituição e registros públicos de contratos de prestação de serviços ao consumidor final.

Direito Criminal

Consultoria preventiva e defesas perante tribunais estaduais ou superiores;

Assessoria jurídica em negociações para prevenção de crimes contra a prática de crimes contra a ordem econômica e tributária;

Assessoria e defesa contra a prática de crimes face às relações de consumo e de trabalho; crimes previdenciários; crimes contra o sistema financeiro; crimes ambientais; crimes contra o patrimônio da empresa e crimes digitais;

Assessoria e defesa contra a prática de crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, pirataria e falsificação de marcas e patentes;

Assessoramento em depoimentos na fase de Inquérito Policial presididos por autoridades policiais federais e estaduais;

Assessoria e defesa de ações decorrentes de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.

Direito de Família e Sucessões

Assessoria e patrocínio de separação e divórcio judiciais;

Assessoria e patrocínio de ações de separação de divórcio consensuais via cartório extrajudiciais;

Assessoria e patrocínio de ações de separação de corpos;

Assessoria e patrocínio de ação de inventário, elaboração e abertura de testamentos e codicilos;

Assessoria e patrocínio em arrolamentos judiciais e/ou via cartório extrajudiciais;

Assessoria e patrocínio de ações de guardas de menores;

Assessoria e patrocínio de ações de interdições de incapazes;

Assessoria e patrocínio de ações de busca e apreensão de menores;

Assessoria e patrocínio de processos de adoção;

Assessoria e patrocínio em ações de prestação alimentar.

Direito Imobiliário

Assessoria e patrocínio de ações possessórias;

Assessoria e patrocínio de ações petitórias ou nunciatórias;

Assessoria e patrocínio de ações de despejo;

Assessoria e patrocínio de ações renovatórias/revisionais e alugueres;

Assessoria e patrocínio de ações de rescisão, resilição ou resolução de contrato de locação;

Assessoria e patrocínio de ações de execuções judiciais e extrajudiciais de alugueres encargos da locação;

Assessoria para elaboração e revisão de minuta de compromisso particular de compra e venda ou cessão de direitos sobre imóveis;

Assessoria em regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping Center, condomínios, imobiliárias e loteamentos;

Assessoria para elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização de condomínios e loteamentos.

Análise e negociação de contratos de locação comercial de lojistas de Shopping Center, bem como, lojas localizadas em ruas/avenidas

Ação Renovatória e Revisional de contrato de locação comercial de lojistas de Shopping Center, bem como, lojas localizadas em ruas/avenidas

Direito Agrário

Arrendamentos;

Parcerias Rurais;

Cédula de Produtor Rural;

Contrato derivativos de recebíveis do agronegócio (CRAs);

Contratos de negócios agrícolas (compra e venda de imóveis);