Notícias
23/06/2019 15:09 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
23/06/2019 15:08 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cabe revisão administrativa de benefício concedido judicialmente quando comprovada mudança na situação financeira e incapacidade do beneficiário
23/06/2019 15:08 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Não é admissível acumulação de cargos quando um deles é de dedicação exclusiva
23/06/2019 15:07 - Superior Tribunal de Justiça
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
18/06/2019 10:43 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Acidente de trânsito em Macaíba gera indenização por danos materiais
18/06/2019 10:42 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Instituição financeira é condenada a devolver R$ 93.265,00 por descontos indevidos
18/06/2019 10:42 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala
17/06/2019 18:46 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir cliente vítima de golpe.
03/06/2019 18:34 - STJ
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
03/06/2019 18:33 - AGÊNCIA SENADO
Criação de juizados especiais para crimes digitais segue para sanção