Notícias
15/09/2021 08:08 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tjdf - paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
15/09/2021 08:06 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tjsc - mulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
15/09/2021 08:02 - Tribunal Superior do Trabalho
Tst - auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
15/09/2021 07:59 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Trt3 - motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado
15/09/2021 07:56 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tjsc - banco pagará r$ 50 mil por cliente que passou mais de 30 minutos na fila de espera
06/08/2021 13:57 - Superior Tribunal de Justiça
Stj - acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
06/08/2021 13:54 - TST
Contato com pacientes em isolamento enseja adicional em grau máximo
O tst decidiu que o trabalho executado em condições insalubres em caráter intermitente não afasta, por si só, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
05/08/2021 12:01 - Tribunal de Justiça do Acre
Tjac - produtora rural de feijó consegue na justiça o recebimento de salário-maternidade
05/08/2021 11:58 - Tribunal Superior do Trabalho
Tst - auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
04/08/2021 11:20 - Revista Consultor Jurídico
Vedação à prisão do devedor de alimentos autoriza penhora de bens sem mudança de rito