Notícias

11/03/2021 10:04 - Tribunal Superior do Trabalho
Ajudante pode ter acesso a sistemas do tst para levantar patrimônio de empresa

11/03/2021 10:03 - TRF-4
Trf-4 mantém benefício assistencial por constatar desamparo social

11/03/2021 10:03 - Revista Consultor Jurídico
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto

10/03/2021 10:39 - TRT3
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial.

10/03/2021 10:39 - Redação do Migalhas
Walmart deve readmitir empregada demitida após descobrir câncer
Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide.

10/03/2021 10:38 - Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420
Tempo de trabalho agrícola pode ser utilizado na aposentadoria das mulheres
O reconhecimento da atividade rural, desde a infância, também foi uma conquista delas

05/03/2021 13:17 - TJDFT
Cobrança abusiva ainda que de débito existente é vedada pelo código de defesa do consumidor

05/03/2021 13:16 - Revista Consultor Jurídico
Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado por danos morais

05/03/2021 13:14 - Consultor Jurídico
Estaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes, diz tj-sp

02/03/2021 14:59 - TJDFT
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
A juíza do 6º juizado especial cível de brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.