A juíza de Direito Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, da 8ª vara Cível de Campina Grande/PB, determinou liminarmente que uma universidade reserve vaga do curso de medicina para um estudante do 3º ano do ensino médio.

A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias, além de uma excelente aprovação no vestibular.

Vestibular

O aluno prestou vestibular para o curso de medicina, oportunidade na qual obteve aprovação em 6° lugar. Ao tentar realizar a matrícula, todavia, teve o seu requerimento negado por não possuir o ensino médio completo.

Argumentou que é bolsista em um colégio de localizado em Patos/PB, cursando, atualmente, o 3° ano do ensino médio, com aprovação satisfatória em todas as matérias, além de ser emancipado.

Assim, requereu, a título de tutela de urgência, que a universidade permita a realização da matrícula ou resguardo da vaga até a conclusão do ensino médio ou realização de supletivo.

Capacidade intelectual

Ao analisar o pedido, a magistrada observou que o discente já concluiu mais de 50% do terceiro ano do ensino médio, com aprovação satisfatória em todas as matérias até o momento, além da aprovação no vestibular de medicina em excelente colocação, ?o que demonstra capacidade intelectual?.

Assim, determinou que a universidade reserve a vaga do autor, o matriculando quando da apresentação de certidão de conclusão de ensino médio. ?Concedo prazo de 90 dias para que o promovente apresente a referida certidão. Apresentada a certidão, deverá a ré matricular o autor na vaga previamente conquistada por este?, afirmou.

Processo: 0814112-80.2019.8.15.0001
https://pje.tjpb.jus.br/pje/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=fff583fa2f4ad99f388a451e2064e56d0f546d39e1d1269f